Ana Tarouco e Júlio Doze apresentam rol de testemunhas em processo de cassação na Câmara

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento recebeu, nesta semana, manifestações tanto da defesa quanto da acusação no processo que apura denúncias contra o vereador Júlio Cesar Figueredo Doze (Podemos). Os documentos protocolados trazem pedidos formais de oitiva de testemunhas, que devem ser convocadas para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

No documento, a defesa de Júlio Doze solicitou a intimação de dez testemunhas principais e três suplentes, incluindo servidores municipais, estaduais e federais, além de vereadores e membros do Conselho Tutelar. O parlamentar destaca que a ausência desses depoimentos pode comprometer seu direito constitucional à ampla defesa. Entre os nomes arrolados estão a vereadora Juliana Lemos (PT), servidores da Secretaria de Saúde, profissionais da Santa Casa de Misericórdia e integrantes de órgãos de segurança. A defesa também requereu o direito de interrogar todas as testemunhas indicadas pela acusação.

Já a acusação, representada pela prefeita Ana Luiza Moura Tarouco (PL), havia protocolado uma lista de dez testemunhas, em sua maioria servidores públicos, diretamente ligados aos episódios narrados na denúncia. O rol inclui vítimas e testemunhas de supostas intimidações em repartições municipais, perseguições a servidores, tumulto na Santa Casa de Misericórdia e coação ao Conselho Tutelar. Entre os casos destacados, estão o do servidor Valnei Silveira Alves, que teria sido alvo de ameaças, e o de Ubirajara Renner de Castro Filho, apontado pelo vereador como “servidor fantasma”, além de conselheiros tutelares que relataram pressões e tentativas de exposição indevida de uma criança.

As oitivas devem ser analisadas e autorizadas pela Comissão Processante, que conduz o processo político-administrativo de cassação. A legislação prevê que tanto a acusação quanto a defesa possam indicar testemunhas, sendo vedado o cerceamento de prova.

O processo segue em andamento na Câmara de Vereadores, e as próximas fases devem incluir a escuta das partes e análise dos depoimentos antes da emissão do parecer final pela Comissão.

Testemunhas arroladas pela defesa (Júlio Cesar Figueredo Doze)

Principais:

1. Juliana Lemos – Vereadora

2. Ricardo Pires – ligado à Câmara de Arroio dos Ratos

3. Leda Marisa – servidora da Santa Casa de Misericórdia

4. Miquel Angel Dias dos Santos – servidor da Secretaria Municipal de Saúde (ESF Vila Real)

5. Vitalino Silva

6. Franciele Teixeira

7. Rosimar Rodrigues

8. Sargento Emerson – militar do 7º RCMEC

9. Débora Sinara – integrante do Conselho Tutelar de Sant’Ana do Livramento

10. Ruan Carlos

Suplentes (reservas):
11. Tiago Lopes
12. José Thors
13. Tatiana Cabreira

Testemunhas arroladas pela acusação (Ana Luiza Moura Tarouco)

1. Valnei Silveira Alves – servidor municipal (Secretaria da Fazenda)

2. Vera Alves Pereira – servidora da Secretaria da Fazenda

3. Ubirajara Renner de Castro Filho – servidor municipal (Agricultura)

4. Leonardo Bofill Chuy – servidor da Secretaria Municipal de Agricultura

5. Miguel Ribeiro Acosta – servidor da Santa Casa de Misericórdia

6. Roberto Ramos de Azevedo – diretor técnico e médico da Santa Casa

7. Roberta – veterinária da Prefeitura de Arroio dos Ratos

8. Suelen Nogueira Porto da Silva – servidora da Secretaria Municipal de Agricultura

9. Vitória Ramires Machado – integrante do Conselho Tutelar

10. Débora Sinara Ávila Pires – ex-integrante do Conselho Tutelar